Proteção de dados

Política de privacidade

Como tratamos os dados de quem visita o site ou fala com o escritório. Última atualização: 31 de outubro de 2026.

O site defesadosautistas.com.br é mantido pelo escritório Fausto Freire Advocacia (Freire Sociedade Individual de Advocacia), do advogado Fausto Freire de Mesquita, OAB/GO 53.299, que é o controlador dos dados tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. O que o site coleta

O site não tem formulário, não pede cadastro e não usa ferramentas de publicidade nem de rastreamento de visitantes. Ao acessar as páginas, o servidor de hospedagem registra dados técnicos de conexão, como endereço IP, data e hora e página acessada, para manter o site funcionando e protegido contra ataques.

O site carrega fontes tipográficas do Google, o que envia ao Google o endereço IP do aparelho.

2. Contato pelo WhatsApp ou por e-mail

Se você escolher falar com o escritório, os dados que você enviar (nome, telefone, descrição da situação e documentos) serão usados para responder ao contato e, se houver contratação, para conduzir o caso. Esses relatos costumam ter informações de saúde, que a LGPD trata como dados sensíveis. Envie no primeiro contato só o necessário para entendermos a situação.

O atendimento pelo WhatsApp segue a política de privacidade do escritório, que detalha fornecedores, prazos de guarda e o uso de assistente virtual no primeiro atendimento.

3. Com quem os dados podem ser compartilhados

Com a equipe do escritório, sujeita ao sigilo profissional, e com os fornecedores que operam os dados por nossa conta: hospedagem do site (Hostinger), e-mail (Zoho) e a plataforma do WhatsApp (Meta). Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade de terceiros.

4. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação do que for desnecessário e informação sobre com quem compartilhamos (art. 18 da LGPD). Escreva para advogado@faustofreire.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. Sigilo profissional

Tudo o que você relata ao escritório está protegido também pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Mudanças

Se o site passar a usar ferramentas de medição de visitas, esta política será atualizada antes, com aviso de cookies. A data da última versão fica no topo da página.